| Projeto: |
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PL 533 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-533/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0533-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0533-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.033 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA FRANCISCO SOTO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. ANTONIO ESTEVÃO DE CARVALHO E RUA LICÁNIA, SITUADO NO BAIRRO CIDADE PATRIARCA, DISTRITO DE VILA MATILDE, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO ( AVENIDA ) / ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) / CIDADE PATRIARCA / DENOMINACAO / FRANCISCO SOTO ( PRACA ) / LICANIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / VILA MATILDE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2030-2017
ver documento Urb0659-2018
ver documento Conjpl0533-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | CCJ | Recebido em 09/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 09/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP12 | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 18/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/12/2017 | Encaminhado em 19/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 09/01/2018 | Encaminhado em 09/01/2018 | | CCJ | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 09/02/2018 | | URB | Recebido em 15/02/2018 | Encaminhado em 11/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | URB | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | EDUC | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 14/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 14/08/2018 | Encaminhado em 18/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 32/2017 de 10/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 655/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/10/2017 atraves do(a) OF ATL 450/17 -C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constitui- ção, justiça e legislação participativa a cerca do pl 533/16 encaminho cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 739/2017
Oficio CMSP 1436/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |